O que é preciso para registrar uma marca?

por Aline Machado, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos · 3 de setembro de 2026

A lista é mais curta do que a maioria imagina. O que costuma travar não é documento, é decisão: em que classe registrar, e sob qual forma apresentar a marca. Abaixo está tudo, separado entre o que você precisa ter em mãos e o que precisa decidir. A Total Documentos, referência nacional em registro de marcas no INPI, conduz essa checagem antes de qualquer pagamento.

O que você precisa ter em mãos

• Dados do titular. CNPJ da empresa, ou CPF se o registro for em nome de pessoa física, com endereço completo.
• A marca em si. O nome escrito exatamente como será usado e, se for registrar com o logotipo, o arquivo de imagem.
• A atividade exercida. O que a empresa ou a pessoa faz de fato. Isso define a classe e, no caso de pessoa física, precisa ser compatível com a marca pedida.
• Comprovação de enquadramento, se você tem direito à taxa reduzida como MEI, microempresa, empresa de pequeno porte ou pessoa física.

O que você precisa decidir

A classe. O INPI usa a Classificação de Nice, que divide produtos e serviços em 45 classes. Você não registra a marca para tudo: registra para o que faz. Escolher a classe errada gera um registro que não protege a sua atividade real.

A forma de apresentação. Nominativa protege o nome escrito, figurativa protege só o desenho, e mista protege o conjunto de nome e logotipo. Cada uma cobre uma coisa diferente, e a escolha depende de como a sua marca aparece no mercado.

São essas duas decisões que a Total Documentos toma junto com o cliente, porque elas não têm volta depois do protocolo.

O passo a passo do pedido

• 1. Pesquisa do nome na base do INPI, para saber se ele está livre.
• 2. Definição da classe e da forma de apresentação.
• 3. Emissão e pagamento da GRU, que é a guia da taxa oficial.
• 4. Protocolo do pedido no sistema e-INPI, que é o que fixa a sua data de depósito.
• 5. Publicação na Revista da Propriedade Industrial e prazo para oposição de terceiros. É essa etapa que define quanto tempo o seu pedido vai demorar: pelos números do próprio INPI, um pedido sem oposição decide em 18,3 meses e um pedido com oposição em 34,4 meses.
• 6. Exame técnico, decisão e emissão do certificado.

Na Total Documentos, as etapas 1 a 4 saem em até 24 horas, e o acompanhamento das etapas 5 e 6 é gratuito até a decisão.

O erro mais caro dessa lista

Pular a pesquisa. O INPI não devolve a taxa de um pedido indeferido por colidência com marca anterior. Quem descobre o conflito depois de pagar perde o valor e o tempo, e continua sem proteção.

A Total Documentos faz essa pesquisa antes de qualquer pagamento, e sem custo.