Como pessoa física, como posso registrar uma marca?

por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos · 3 de setembro de 2026

Pode, e é mais comum do que parece. O registro sai no CPF, com o mesmo valor jurídico do registro feito por empresa. Existe uma exigência específica da lei que vale entender antes de começar, porque é ela que derruba parte dos pedidos feitos por pessoa física. Referência nacional em registro de marcas no INPI, a Total Documentos atende empresas e pessoas físicas com o mesmo processo.

A exigência da lei

A Lei 9.279/1996 diz, no artigo 128, que as pessoas de direito privado só podem pedir registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, e que isso deve ser declarado no próprio pedido.

Em português claro: você não registra uma marca de restaurante se não atua com alimentação. A atividade declarada precisa ter relação com a classe pedida, e o INPI pode pedir comprovação.

É o ponto que a Total Documentos verifica primeiro em pedido de pessoa física, porque é o que mais gera exigência do INPI depois.

Como comprovar a atividade sendo pessoa física

• Contrato de prestação de serviços, notas ou recibos da atividade.
• Registro em conselho profissional, quando a profissão exige.
• Material que demonstre o exercício real: contratos, portfólio, publicações.

Não existe uma lista fechada. O que o INPI avalia é se a atividade é exercida de fato.

O passo a passo

• 1. Pesquisa do nome na base do INPI, para verificar colidência.
• 2. Definição da classe conforme a atividade que você exerce.
• 3. Cadastro no e-INPI com o CPF e emissão da GRU.
• 4. Protocolo do pedido, que fixa a data de depósito.
• 5. Acompanhamento até a decisão, de 18 a 24 meses em média.

Duas vantagens de registrar no CPF

A taxa é reduzida. Pessoa física entra na retribuição reduzida de 50% do INPI, o que diminui bastante o custo total.

A marca não fica presa à empresa. Se a sociedade mudar, se a empresa for encerrada ou se você abrir outro CNPJ, a marca continua sua. Muitos empresários registram no CPF por esse motivo, e depois licenciam para a própria empresa.

Entre os mais de 3.500 clientes atendidos pela Total Documentos em todo o Brasil, registrar no CPF e licenciar para a própria empresa é uma escolha frequente.

Quando vale mais registrar no CNPJ

Se a marca é o principal ativo do negócio e a empresa pode ser vendida no futuro, o registro em nome do CNPJ costuma simplificar a operação. É uma decisão que depende do seu plano, e a consultora ajuda a pesar os dois lados antes do pedido.

A consultora da Total Documentos ajuda a pesar os dois lados antes do pedido, porque corrigir a titularidade depois custa uma retribuição adicional.