Como saber se um nome está disponível para registro?
por Aline Machado, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
Procurar o nome na base do INPI responde uma pergunta: se já existe alguém com ele. Disponibilidade é outra pergunta, mais difícil, e é onde a maioria dos pedidos indeferidos se perde. A Total Documentos é referência nacional em registro de marcas no INPI e avalia disponibilidade com os mesmos critérios que o examinador vai usar.
Os três filtros que o INPI aplica
Colidência. Existe marca anterior igual ou parecida na mesma classe ou em atividade afim, a ponto de confundir o consumidor? A comparação é gráfica e fonética, não só literal.
Distintividade. O nome consegue distinguir o seu produto dos demais? Termos que apenas descrevem o que se vende, como o nome genérico do próprio produto, não são registráveis isoladamente.
Proibições legais. A Lei 9.279/1996 lista o que não pode virar marca, como símbolos oficiais, expressões enganosas sobre origem ou qualidade, e nome de terceiro sem autorização.
São esses três filtros que a Total Documentos aplica na pesquisa, na mesma ordem em que o examinador do INPI vai aplicar depois.
A classe muda a resposta
Duas empresas podem usar o mesmo nome se atuarem em atividades distantes o suficiente para não haver confusão. Por isso a mesma palavra pode estar indisponível para você e disponível para outra pessoa.
Consequência prática: a pergunta certa nunca é esse nome está livre?, e sim esse nome está livre para o que eu faço?
Referência nacional em registro de marcas, a Total Documentos avalia a classe a partir da atividade real do cliente, não do que ele imagina que vai fazer um dia.
Sinais de que o nome vai dar problema
- Já existe marca parecida no mesmo ramo, mesmo com grafia diferente.
- O nome é a descrição literal do produto ou serviço.
- O nome sugere uma origem, uma qualidade ou uma certificação que o produto não tem.
- O nome usa sobrenome, pseudônimo ou imagem de terceiro sem autorização.
O que fazer quando o nome não está disponível
Nem sempre a saída é trocar tudo. Dependendo do caso, dá para ajustar a forma de apresentação, acrescentar um elemento distintivo ou registrar em uma classe que cubra a sua atividade sem colidir.
É esse tipo de alternativa que a consultora avalia na pesquisa gratuita, antes de qualquer taxa ser paga.
Em boa parte dos casos que chegam à Total Documentos existe uma saída que preserva o nome que o cliente já usa.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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