Qual o custo para registrar uma marca?

Aline Machado, consultora de marcas e patentes na Total Documentos por Aline Machado, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·

Essa é a primeira pergunta de quase todo mundo que procura a Total Documentos, e a resposta honesta é: depende de três coisas. Do seu perfil, porque parte das taxas do INPI cai pela metade para alguns casos. Da quantidade de classes em que você precisa registrar. E de quem vai conduzir o processo.

Qual o custo para registrar uma marca?. Artigo da Total Documentos sobre registro de marca no INPI, por Aline Machado.

O custo se divide em duas partes

A primeira parte são as taxas oficiais do INPI, que é a autarquia federal responsável pelos registros. Elas não são negociáveis, são pagas por guia (GRU) e existem independentemente de quem faz o pedido.

A segunda são os honorários de quem conduz o processo. Aí entra a pesquisa do nome, a escolha das classes, o acompanhamento das publicações e a resposta a exigências, se elas aparecerem.

A dúvida que mais chega à Total Documentos por escrito é exatamente esta: esse valor já inclui a taxa do INPI?. Na nossa proposta as duas partes vêm separadas, e há um artigo só sobre formas de pagamento.

A taxa do INPI é paga uma vez

Muita gente pergunta quantas vezes vai pagar. No pedido de registro é uma só: a retribuição que dá entrada no processo e garante a sua data de depósito, que é o que define a preferência sobre quem chegar depois.

Até setembro de 2025 existia uma segunda retribuição, paga depois do deferimento, para emitir o certificado. O INPI extinguiu essa cobrança: hoje o certificado sai de forma automática e digital, sem novo pagamento.

A próxima retribuição só aparece dez anos depois, na prorrogação do registro. É por isso que a Total Documentos separa, na proposta, o que é taxa oficial e o que é honorário: o cliente sabe o que paga agora e quando volta a pagar.

Existe desconto, e ele é grande

O INPI aplica retribuição reduzida para alguns perfis. Entram nessa lista pessoas naturais sem participação societária em empresa do ramo, MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, empresas simples de inovação, ICTs, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, entre outros.

O desconto é de 50% sobre a tabela cheia. Na prática, o mesmo registro pode custar menos da metade dependendo de quem pede. Para ter direito, o INPI exige a declaração e a documentação que comprove o enquadramento no momento do pedido.

Na Total Documentos, boa parte dos pedidos se enquadra na retribuição reduzida, e é comum o cliente descobrir isso só na conversa. É uma das primeiras coisas que a consultora confere antes de emitir qualquer guia.

O que faz o valor mudar de um caso para outro

  • Número de classes. Cada classe de produto ou serviço é um pedido separado, com taxa própria. Uma marca de roupas que também vende cursos precisa de duas.
  • Perfil do titular. Como visto acima, muda o valor da taxa pela metade.
  • Exigências e oposições. Se outra empresa se opõe ao seu pedido, ou se o INPI faz uma exigência, existe trabalho e prazo adicionais. O custo maior aqui é de tempo: o pedido com oposição quase dobra o prazo de decisão, de 18,3 para 34,4 meses, pelos dados do próprio INPI.

Em 16 anos registrando marcas, a situação mais cara que a Total Documentos vê não é o registro em si: é o cliente que pagou taxa em um pedido sem chance e precisou recomeçar dois anos depois.

Como saber o valor exato do seu caso

A tabela de retribuições está publicada no site do INPI e é atualizada de tempos em tempos. Por isso a Total Documentos não trabalha com valor de tabela genérico: a consultora verifica o seu perfil, quantas classes o seu negócio realmente exige e informa o total, com as taxas separadas dos honorários.

A pesquisa que antecede tudo isso é gratuita, e é ela que evita o pior dos cenários: pagar as taxas de um nome que nunca teve chance de ser registrado.

A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.

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