Quais são as taxas do INPI para marcas?
por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos ·
As taxas do INPI se chamam retribuições e estão em uma tabela pública, atualizada periodicamente pelo próprio órgão. A Total Documentos separa taxa oficial de honorários na proposta, para o cliente saber exatamente o que é do INPI e o que é do serviço.
A retribuição que todo registro tem
- Pedido de registro. Paga na entrada, é o que garante a data de depósito. Uma guia por classe: se a sua marca precisa de duas classes, são dois pedidos e duas taxas.
Depois dela não há nova cobrança para receber o certificado. Desde setembro de 2025 o INPI extinguiu a retribuição de concessão e primeiro decênio, e o certificado passou a ser emitido de forma automática e digital.
A retribuição seguinte só aparece dez anos depois, na prorrogação. A Total Documentos informa isso já na contratação, para o cliente saber exatamente quando volta a pagar.
As retribuições que aparecem só em alguns casos
- Oposição, quando você se opõe ao pedido de outra pessoa.
- Recurso, quando o pedido é indeferido e você recorre.
- Prorrogação, a cada dez anos, para manter o registro vivo.
- Anotações e transferências, quando muda o titular ou o endereço.
A retribuição reduzida de 50%
O INPI cobra menos de quem se enquadra em determinados perfis. Entram pessoas naturais sem participação societária em empresa do ramo, MEI, microempresas e empresas de pequeno porte, empresas simples de inovação, instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT), entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos, conforme a tabela de retribuições do INPI. Atenção ao primeiro item: a pessoa natural precisa não ter participação societária em empresa do mesmo ramo, então o empresário do setor que registra no CPF pode não ter direito.
O desconto vale para as retribuições do processo, não só para a inicial, e é de 50% sobre a tabela cheia. Há ainda isenção de 100% nos serviços de entrada para pessoas em situação de hipossuficiência inscritas no CadÚnico e para pessoas com deficiência. A exigência é declarar e comprovar o enquadramento no momento do pedido: quem paga a taxa cheia sem saber que tinha direito não recebe a diferença de volta.
Conferir esse enquadramento é a primeira coisa que a Total Documentos faz, porque é onde o cliente mais perde dinheiro por desinformação.
Por que não publicamos os valores aqui
A tabela de retribuições do INPI é revisada de tempos em tempos. Um número escrito num artigo envelhece e passa a informar errado, o que é pior do que não informar.
A consultora da Total Documentos verifica a tabela vigente, aplica o seu enquadramento e a quantidade real de classes, e informa o total já separado entre taxas oficiais e honorários. Essa consulta é gratuita.
A Total Documentos faz a pesquisa do seu nome no INPI de graça. Em menos de 3 minutos você descobre se a sua marca ainda pode ser registrada.
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