Quanto tempo demora uma patente no INPI

por Thaelis Bortolini, Consultora de marcas e patentes na Total Documentos · 5 de setembro de 2026

O INPI publica esse número, e ele assusta: em 2025, a decisão técnica de um pedido de patente levou 4,3 anos contados da entrada. Com trâmite prioritário, o mesmo INPI decidiu em 6,3 meses. A diferença entre um caso e outro não é sorte, e é sobre isso que este texto trata.

O prazo oficial, em números

Patente não é marca, e quem chega esperando o prazo de marca se assusta. O INPI mede o próprio tempo de decisão e publica o resultado no Plano de Ação, junto da meta para o ano seguinte.

Leia a segunda linha de novo. O trâmite prioritário não corta um pedaço do prazo, ele muda a ordem de grandeza: de anos para meses. É a informação mais valiosa deste artigo, e a que mais gente desconhece.

Por que patente demora tanto mais que marca

A resposta está no tipo de análise. No registro de marca, o INPI verifica se o sinal pode ser registrado e se colide com marca anterior. Em patente, um examinador precisa avaliar se aquilo é realmente novo no mundo, se envolve atividade inventiva e se tem aplicação industrial. É trabalho técnico, feito por especialista da área, e não tem como ser rápido.

Thaelis Bortolini costuma explicar assim para quem chega comparando os dois: marca é uma questão de quem chegou primeiro, patente é uma questão de o que existe no mundo. Por isso um se resolve em meses e o outro em anos.

O caminho do pedido, com os prazos que valem para todos

Além do tempo de fila, existem prazos legais. Perder qualquer um deles custa o pedido inteiro.

1. Depósito. O pedido entra e recebe data. É essa data que define a sua prioridade sobre a invenção.
2. Sigilo. Segundo o INPI, depois de pedir sua patente, o pedido fica em sigilo por até 18 meses. Nesse período ninguém consulta o conteúdo, o que dá tempo de buscar investidor ou fechar contrato sem expor a tecnologia.
3. Pedido de exame. Aqui está a armadilha mais cara: você tem até 36 meses para solicitar ao INPI que examine esse pedido. O exame não começa sozinho. Quem deposita e esquece de pedir o exame perde o pedido por inércia, depois de três anos esperando.
4. Anuidades. A patente tem manutenção anual, e ela começa antes da decisão: o primeiro pagamento de anuidade deve ser feito a partir do 24º mês contado a partir da data do depósito. Deixar de pagar arquiva o pedido.
5. Exame técnico e decisão. É a etapa dos 4,3 anos, onde o examinador avalia o mérito.

Repare que dois desses prazos, o exame e a anuidade, correm enquanto o pedido parece parado. Essa é a causa mais comum de perda de patente que a Total Documentos vê: o depositante acha que só precisa esperar, e perde por não ter feito nada.

Trâmite prioritário: de 4,3 anos para 6,3 meses

O INPI tem hipóteses de prioridade para patentes, e as categorias incluem, segundo o próprio instituto, depositante idoso, depositante MEI, ME ou EPP e tecnologia verde, entre outras.

Se o seu caso se enquadra, a diferença é enorme. Vale conferir o enquadramento antes de depositar, e não depois, porque é o tipo de decisão que muda o projeto inteiro: patente concedida em seis meses permite negociar licença, buscar investimento e agir contra cópia. Quatro anos depois, o mercado já é outro.

O que o INPI não vai patentear

Antes de contar prazo, vale saber se aquilo é patenteável. O INPI lista o que fica de fora:

• Ideias abstratas, descobertas científicas, métodos matemáticos. Ideia não se patenteia, e esse é o mal-entendido número um.
• Planos, esquemas ou técnicas comerciais, de cálculos, de financiamento, de crédito. Modelo de negócio não é patente.
• Obras de arte, músicas, livros e filmes, que são direito autoral, não propriedade industrial.
• Técnicas cirúrgicas ou terapêuticas aplicadas sobre o corpo humano ou animal.
• Todo ou parte de seres vivos naturais.

Software também costuma gerar confusão. Programa de computador tem registro próprio no INPI, por outra via, e não é o mesmo que patente. Se é isso que você procura, veja registro de software.

Invenção ou modelo de utilidade

São dois caminhos diferentes, com prazos de proteção diferentes. A patente de invenção cobre novas tecnologias, sejam associadas a produto ou a processo e vale 20 anos. O modelo de utilidade cobre novas formas em objetos de uso prático, como utensílios e ferramentas e vale 15 anos. Nos dois casos o prazo conta da data do depósito, não da concessão, e é mais um motivo para não deixar o pedido parado: cada ano de análise consome um ano de proteção.

O que fazer com essa informação

Se você tem uma invenção, o número de 4,3 anos não é motivo para desistir, é motivo para depositar cedo. A proteção conta da data do depósito, e o pedido em análise já serve de anterioridade contra quem tentar patentear o mesmo depois de você.

E antes de tudo, confira duas coisas: se aquilo é patenteável, e se você se enquadra no trâmite prioritário. As duas respostas mudam completamente o custo e o prazo do projeto. Sobre o registro de marca, que é assunto diferente e bem mais rápido, veja quanto tempo demora o registro de uma marca.

Como apuramos este conteúdo

Nenhum prazo deste texto é estimativa nossa. Os tempos de decisão vêm do relatório em que o próprio INPI mede o seu desempenho, e os prazos de cada fase vêm do guia oficial do instituto. Os links abaixo levam ao documento de origem, para você conferir por conta própria.

Fontes oficiais deste conteúdo

• INPI, Plano de Ação 2026, Quadro 1: tempo de decisão técnica de patente no fluxo normal e no trâmite prioritário.
• INPI, Guia Básico de Patentes: sigilo de 18 meses, prazo de 36 meses para o exame, anuidade a partir do 24º mês e vigência de 20 e 15 anos.
• INPI, perguntas frequentes sobre patentes: o que não pode ser patenteado, diferença entre invenção e modelo de utilidade e hipóteses de trâmite prioritário.

Dados consultados em 5 de setembro de 2026. O INPI atualiza esses indicadores periodicamente, então vale conferir na fonte antes de tomar decisão com base em prazo.